Áreas de Atuação

Os profissionais da Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados estão habilitados para atuação nas diversas áreas do direito, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa.

Proteção Patrimonial – Planejamento de proteção de bens em decorrência de atividade comercial, societária, sucessória, matrimonial, preventiva e contenciosa
Comercial – Falências, recuperação de empresa judicial e extrajudicial, contratos comerciais, constituições de empresa, elaboração de estatutos, avaliações, intermediações, sociedade por cotas de responsabilidade limitada e anônimas, direito dos acionistas, desenvolvimento e viabilização comercial de negócios e empresas, atuação preventiva e contenciosa, cisões, fusões e incorporações.
Tributário – Planejamento tributário, detecção de impostos indevidamente recolhidos ou excessivamente recolhidos, recuperação de créditos, saneamento fiscal, atuação preventiva e contenciosa.
Autoral e Imagem – Danos morais, uso indevido de imagem, propriedade autoral e intelectual, plágio, 'pirataria', busca e apreensão, indenizações, esferas preventiva e contenciosas.
Civil – Indenização por danos morais e materiais, responsabilidade civil, execuções, contratos, atuação preventiva e contenciosa.
Família e Sucessões – Separação judicial, alimentos, regulamentação de visitas, divórcio, inventário, partilha, arrolamento, interdição, testamento e investigação de paternidade.
Imobiliária e condominial – Locação, despejo, renovatória, compra e venda, escrituras, regularização, especificação e convenção condominial, leilão judicial e extrajudicial.
Trabalhista – Reclamações, contratos de trabalho, laudos periciais, impugnações, estabilidade, dissídios, sindicatos, preventivo e contencioso.
Internacional – Constituição de empresas internacionais, sociedades anônimas, 'trust', fundações, planejamento fiscal e sucessório através de estruturas internacionais, contratos de câmbio, contratos internacionais, importação e exportação.
Consumo – Relações de consumo, consumidor, fabricantes, fornecedor, indenizações, responsabilidades, devoluções, enquadramentos, relações de consumo via eletrônica, preventivo e contencioso.
Contratos – O departamento de contratos e concorrência atende a empresas, governos e pessoas físicas de diversos países, auxiliando na definição de estrutura legal de diferentes negócios, exame de documentação e elaboração de pareceres técnicos pertinente à organização de fechamento de contratos nacionais e internacionais. Seus clientes incluem corporações nacionais e internacionais dos mais diversos segmentos econômicos.
Propriedade Intelectual – A área de Propriedade Intelectual conta com uma diversificada carteira de clientes, tendo sob seus cuidados um grande número de contratos, marcas, patentes e desenhos industriais. Além disto, o escritório atua em importantes casos de sucesso de franquias, proteção de marcas e patentes, desenhos industriais, software, direitos autorais e entretenimento. Com uma rede de escritórios e agentes de propriedade industrial e escritórios correspondentes em todo o mundo, nosso escritório está preparado para acompanhar e gerenciar o registro e proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil e no exterior.
Societário – Assessoria para a criação de empresas nacionais e estrangeiras, fusões e aquisições, dissolução de sociedades, com atuação perante a Junta Comercial e demais órgãos pertinentes, requerimento e/ou acompanhamento de falências e recuperação de empresas.
Mediação e Arbitragem – Assessoria na negociação de contratos com inclusão da cláusula arbitral; atuação em arbitragens nacionais e internacionais; elaboração de cláusulas compromissórias; redação de termos de arbitragem, das alegações iniciais, do contraditório e acompanhamento das audiências; solução de conflitos por meio da mediação e da conciliação.

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