Palestras e cursos

Créditos de PIS/COFINS

Palestrante: Sidney D'Agazio

Data: 20/02/2019 das 09:00 as 18:00

 

Objetivo: Apresentar as novas possibilidades de recuperação de créditos pertinentes às contribuições do Pis e Cofins de acordo com os recentes pronunciamentos do Judiciário, do CARF e da Receita Federal acerca do que deve ser conceituado como insumos para fins de abatimento das contribuições a pagar. 

 

A quem se destina: Empresários, contadores, consultores tributários, auditores, advogados, gestores financeiros e demais interessados no assunto.

 

Programa:

 

Introdução

- Definição das contribuições

- Histórico legislativo

- Regimes de apuração vigentes

- Regime cumulativo - atividades específicas

 

Não cumulatividade das contribuições

- Matriz constitucional

- A sistemática não-cumulativa das contribuições

- Diferenças básicas em relação ao ICMS e IPI

- Insumo no contexto econômico e fiscal

- Essencialidade, inerência e necessidade

- Situações previstas em lei: rol taxativo ou exemplificativo?    

- Momento da tomada do crédito: fatura ou ingresso dos insumos?

- Aquisição de empresas do Simples Nacional

 

Novo conceito de insumo

- A recente decisão do STJ

- Os recentes pronunciamentos do CARF

- As recentes Soluções de Consulta da RFB

-  Parecer Normativo Nº 05 da RFB de 17/12/2018

 

Ativo Imobilizado

- Conceituação legal 

- Opção pelo crédito imediato: situações permitidas 

- Crédito pela depreciação - mensuração do valor

- Ativo intangível - forma de creditamento 

- Aquisição de bens usados

 

Casos pontuais

- Frete entre estabelecimentos da mesma empresa

- Materiais de segurança ou proteção individual (EPI)

- Uniforme de segurança de uso obrigatório

- Custo de terceirização

- Deslocamento de funcionários - combustível - vedação

- Consumo de água no processo produtivo

- Combustível utilizado em fornos e caldeiras

- Aluguel de veículos

- Combustível consumido em frota própria -

- Armazenagem de mercadoria importada

- Limpeza de equipamentos

- Partes e peças de reposição e Serviços de manutenção

- Frete intercompany

- Aquisição de veículos para a atividade-fim

- Equipamentos e materiais para teste de qualidade

- Manutenção de máquinas e equipamentos de produção

- Estoque na transição - STF-RG

 

Exclusão do ICMS (RE 574.706)

- Deve-se excluir o ICMS para fins de crédito?

- É possível compensar os valores pagos indevidamente?

 

Comentários finais

 

Palestrante:

SIDNEY D'AGÁZIO: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

 

 

INFORMAÇÕES GERAIS

 

Realização: dia 20 de fevereiro de 2019

 

Local: HOTEL THE LANDMARK RESIDENCE

Alameda Jaú, 1607 Jardins – São Paulo - SP

 

Horário: 09h00 ás 18h00

Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break


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