GESTÃO PATRIMONIAL, HOLDING FAMILIAR, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO, RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS EMPRESÁRIOS EM 2017Palestrante: Fernando Brandariz, Nilo Mingrone e outrosData: 15/12/2016 e 16/12/2016 das 09:00 as 18:00 Endereço: Tulip Inn Paulista - Rua Apeninos,1070 - Paraíso - São Paulo. Através de uma visão multidisciplinar o seminário abordará de uma forma objetiva e prática os principais pontos sobre: Holding Familiar, Proteção de Bens, Recuperação Judicial, Tributação das Holdings, Planejamento Sucessório, Relações Trabalhistase o novo CPC e Perspectivas Empresariais para 2017 Principais Tópicos abordados no seminário - Estruturas internacionais mais utilizadas na proteção patrimonial - O Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil - Holding familiar como estratégia de proteção patrimonial e sucessão familiar - Quais regras utilizadas na tributação das Holdings - Principais pontos abordados nos contratos para abertura de uma Holding - Desafios Empresariais para 2017 O 6º Seminário - Proteção Patrimonial e a Blindagem dos Bens é destinado a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem implantar o planejamento sucessório e realizar a proteção do seu patrimônio. PROGRAMAÇÃO do 1º dia de seminário As holdings como estratégia de proteção patrimonial e sucessão familiar - Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade - Doação de cotas com usufruto - Cláusula de falecimento, interdição, venda em conjunto - Principais cláusulas contratuais Regras de tributação aplicáveis às holdings - Regime tributário indicado às holdings - Lucros e dividendos recebidos pela holding - Ganho de capital na venda de imóveis do ativo - Venda de imóveis pertencentes ao estoque - Locação de imóveis próprios - Receitas financeiras x Lucro Presumido Recuperação Judicial de Empresas - Recuperação judicial: requisitos gerais, plano, processamento e procedimentos - Órgãos da recuperação: assembleia e comitê de credores e administrador judicial - Recuperação para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) - Recuperação Extrajudicial: requisitos específicos da recuperação especial da ME e da EPP Proteção jurídica de bens dos sócios e/ou administradores - Responsabilidade dos administradores civil, tributária, trabalhista - Responsabilidade dos sócios civil, tributária e trabalhista - Infração e lei e ao contrato social PROGRAMAÇÃO do 2º dia de seminário O Novo CPC e a Justiça do Trabalho: custos sem precedentes para os empresários! - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - O novo sistema recursal trabalhista: custos sem precedentes para as empresas! -Formas atípicas de efetivação judicial - Responsabilidade patrimonial Utilização de Estruturas Internacionais para Proteção Patrimonial - Trust - Fundação - Holding - I.B.C - Internacional Business Companhias - Off Shore Exposição sobre operações ilegais e o combate aos atos ilícitos - Evasão - Sonegação - Lavagem de dinheiro A Crise Empresarial e seus desafios para 2017 - A retirada e a morte do sócio nas sociedades limitadas de acordo com o anteprojeto do novo código comercial - A desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil e anteprojeto do novo código comercial - A responsabilidade dos sócios no anteprojeto do novo código comercial Palestrantes: Fernando Brandariz - Advogado; Especialista em elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, montagem de Holdings Nacional e Internacional; Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU; Pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D - Escola Paulista de Direito; Professor no curso de Pós Graduação de Direito Empresarial na E.P.D e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção Pinheiros. Sidney D'Agazio - Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis. Pedro Ivo Iokoi - mestre e doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Pinheiros; Vice-Presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB-SP; Presidente da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil e Conselheiro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo. Ivan Lorena Vitale Junior - Coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP; Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD Ricardo Calcini - Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP; Coordenador Acadêmico e Professor da Escola Nacional do Direito e de Fabre Cursos Jurídicos; Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDConst, do IDA e do IBDD. Nilo José Mingrone: Advogado, curso de Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, especialização em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito; LLM (LAW OF MASTERS); Professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito. Mais informações: www.sodepebrasil.com.br |
voltar